Termos e Condições
1. Propriedade
TER.NA JEWELLERY é propriedade de Gabriela Carvalho.
A marca de jóias TER.NA JEWELLERY é uma marca nacional registada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Todas as jóias são desenhadas e criadas pela autora Gabriela Carvalho em seu espaço de trabalho.
À TER.NA JEWELLERY se reservam os direitos de autor e demais direitos de propriedade relativos aos produtos e aos conteúdos no geral presentes neste site. Desta forma, não é autorizada qualquer cópia, transferência ou utilização comercial de qualquer conteúdo deste website sem o prévio contacto e consentimento por parte de Gabriela Carvalho.
2. Certificação e Autenticidade
As peças de joalharia TER.NA JEWELLERY são executadas em metal precioso - Prata 925 ou Ouro. As peças São marcadas pela INCM - Contrastaria da Casa da Moeda, Lisboa, que faz a verificação do toque legal, e a aplicação do contraste junto à marca de responsabilidade quando aplicável (Peças em prata superiores à 2g e Ouro superiores à 1g)
Em caso de dúvida sobre a autenticidade das peças ou do contraste, deve recorrer aos serviços das Contrastarias para efeitos de verificação da autenticidade do material.
Título de Atividade Industrial: T10036
Título de Atividade de Retalhista - Meios de Comunicação à Distância: T10037

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3. Garantia
Todos os produtos são feitos cuidadosamente por processos manuais. Devido à natureza da produção, cada peça pode variar ligeiramente em forma e peso.
Caso receba um artigo com defeito e/ou danificado, deverá entrar em contacto no prazo de 3 dias após a sua receção.
A garantia de qualidade da TER.NA JEWELLERY apenas cobre defeitos de fabrico por um período máximo de 3 anos, de acordo com a legislação portuguesa.
A garantia não cobre a natural oxidação da prata ou o desgaste do banho de ouro, bem como sinais de uso, passagem do tempo, ou marcas visíveis de utilização indevida.
4. Compra e Stock
Ao realizar a sua encomenda no site, o cliente assume que aceita as condições gerais de venda, os preços e descrições dos artigos em questão solicitados.
São feitos todos os esforços para que todas as peças apresentadas na loja online estejam disponíveis para envio dentro de 3-5 dias úteis.
Dada à produção de escala reduzida e aos processos manuais é possível ocorrer alguma falha de stock e atrasos de envio.
Caso algum produto fique indisponível ou apresente atrasos para envio após a conclusão da compra, a TER.NA JEWELLERY compromete-se a entrar em contato rapidamente com o cliente por telefone ou e-mail para agilizar o processo e encontrar a melhor solução.
5. Trocas e Devoluções
O cliente dispõe de 15 dias, após a receção da encomenda, para efetuar a troca ou devolução.
Apenas são aceites trocas no valor igual ao superior à compra, devendo portanto, completar o restante em falta no segundo caso.
Para proceder à troca/devolução do artigo, o cliente deverá entrar em contacto através do e-mail ter.na@outlook.com, explicando o motivo.
Os artigos devem estar nas mesmas condições originalmente enviadas, sendo acompanhadas da respetiva embalagem original e sem sinais de uso ou desgaste.
Não são aceites trocas nem devoluções de produtos personalizados (Peças personalizadas, com gravações, anéis de noivado, alianças e etc.)
Os portes relativos as troca ou devoluções é da responsabilidade do cliente, nomeadamente custos, extravios, danos ou atrasos que possam ocorrer durante o transporte.
Para qualquer dúvida adicional, deve entrar em contacto através do email ter.na@outlook.com.
6. Cuidados e tamanhos
Cada peça é feita através de processos manuais e requer um manuseamento delicado.
Todas as peças são feitas de metais preciosos, que podem oxidar com o tempo através da exposição ao ar e a substâncias presentes na pele. Para evitar a oxidação das jóias, recomendamos que limpe suavemente as jóias e as guarde dentro da bolsa ou caixa de jóias quando não estiverem a ser utilizadas.
Seguem algumas instruções para que a sua peça fique em bom estado de conservação:
- Não podem entrar em contacto com perfumes, cremes e loções. Substâncias como lixívia e enxofre são altamente oxidantes;
- Colocar as suas jóias apenas após a aplicação de maquiagem, perfumes e cremes em geral;
- Evitar a utilização durante práticas desportivas, banho, limpezas domésticas, banhos de praia ou piscina;
- Guardar em ambiente limpo e seco, de preferência em sacos de tecido ou caixas almofadadas.
A Prata 925 poderá apresentar algum processo de oxidação natural, não se tratará de um defeito. Este processo será sempre minimizado com o uso frequente da sua peça desde que com os devidos cuidados. Peças em prata dourada podem sofrer um desgaste natural da camada superficial de ouro depositado. Nestes casos, recomenda-se a limpeza para posteriormente ser feito novo banho.
Pode verificar o tamanho do seu anel utilizando o nosso Guia de Tamanhos.
Em caso de dúvida, recomendamos que compre um medidor de anéis ou que vá a uma joalharia e meça os dedos corretamente antes de comprar.
7. Preços e Impostos
Os preços disponíveis nesta loja on-line estão listados em Euros.
Reserva-se o direito de a qualquer momento TER.NA JEWELLERY alterar o preço dos artigos ou dos serviços e condições da sua loja on-line ou fazer campanhas de promoção.
Métodos de entrega alternativos e seguro adicional estão disponíveis mediante pedido.
A TER.NA JEWELLERY não tem qualquer responsabilidade sobre os encargos relativos à chegada da encomenda ao país de destino.
Quaisquer taxas alfandegárias e de importação deverão ser pagos pelo destinatário. O montante a pagar e as políticas alfandegárias são mutáveis e variam de país para país, pelo que não podemos fornecer ao cliente informações fiáveis sobre o montante que será imputado. Aconselhamos que contacte a alfândega local para verificar os encargos atuais antes de proceder à uma encomenda.
8. Métodos de Pagamento
Aceitamos pagamentos com cartão de débito e crédito (Visa, Mastercard, American Express, Maestro, UnionPay, Shop Pay, Apple Pay, Google Pay).
9. Livro de Reclamações
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a livroreclamacoes.pt
10. Envios
Após efetuada a compra na nossa loja on-line, a encomenda será expedida entre 3-5 dias úteis e enviada por CTT (salvo excepções como ruptura de stock, neste caso será contactado pela marca). Quando a encomenda for processada, irá receber um email com a informação do número de registo, bem como um link onde poderá seguir a encomenda.
Em situações normais, o tempo de entrega para a Europa são 3-6 dias úteis; para o resto do mundo 8 dias úteis (estes tempos não prevêem atrasos por questões alfandegárias).
Tenha em conta que as encomendas Internacionais para países fora da União Europeia podem estar sujeitas a impostos alfandegários ou taxas de importação relativos à entrada no país de destino. Estas taxas diferem de país país, não temos conhecimento nem responsabilidade sobre o valor dessas taxas.
Custos de envio:
- Portugal - Continente: 5€
- Portugal - Ilhas: 7€
- União Europeia: 10€
- Países fora da União Europeia: 15€
11. Direito de Resolução
O prazo para exercício do direito de Livre Resolução termina passados 14 dias após a compra da peça A decisão de Resolução deve ser comunicada por e-mail ter.na@outlook.com acompanhada dos dados do comprador (Nome, Morada, Nome da Peça e Respectiva data de compra).
Em caso de litígio o consumidor poderá recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: centroarbitragemlisboa.pt.
12. Informações Pessoais
O envio das suas informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de privacidade. Ver nossa Política de privacidade.
13. Aviso Legal
Ao criar uma conta na TER.NA JEWELLERY, o cliente utilizador é responsável pela manutenção da conta e por toda a atividade originada na sua conta.
Ao criar uma conta de utilizador e efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
14. Legislação Aplicável
Os Termos de uso são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa aplicável.